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Investigação de paternidade post mortem. Exumação dos restos mortais

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Exumação dos restos mortais

Data de Publicação: 01/03/2024

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Nulidade testamento. Suposta falsidade de testamento. Coisa julgada em relação a causa de pedir sucessiva

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Nulidade testamento Suposta falsidade de testamento Coisa julgada em relação a causa de pedir sucessiva

Data de Publicação: 18/05/2020

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União estável. Partilha. Reconhecido a união estável entre o de cujus com a demandada

Tribunal: TJRS

Tema(s): União estável Partilha Reconhecido a união estável entre o de cujus com a demandada

Data de Publicação: 15/02/2019

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Estado de filiação. Exame de DNA não realizado anteriormente. Coisa julgada. Prevalência da verdade real

Tribunal: STJ

Tema(s): Estado de filiação Exame de DNA não realizado anteriormente Coisa julgada Prevalência da verdade real

Data de Publicação: 14/09/2018

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Revisional de alimentos. Redução. Pretensão liminar. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Revisional de alimentos Redução Pretensão liminar Descabimento

Data de Publicação: 12/09/2018

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Declaratória de nulidade de testamento. Coisa julgada em relação a causa de pedir sucessiva. Prosseguimento da ação quanto ao objeto de suposta falsidade do testamento

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Declaratória de nulidade de testamento Coisa julgada em relação a causa de pedir sucessiva Prosseguimento da ação quanto ao objeto de suposta falsidade do testamento

Data de Publicação: 27/08/2018

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Herança jacente. Usucapião especial urbano. Falecimento da companheira

Tribunal: TJRS

Tema(s): Herança jacente Usucapião especial urbano Falecimento da companheira

Data de Publicação: 02/08/2018

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Sobrepartilha de bens. Inclusão de novos bens em contestação. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sobrepartilha de bens Inclusão de novos bens em contestação Possibilidade

Data de Publicação: 25/07/2018

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Ação de reconhecimento e de dissolução de união estável. Perda superveniente do objeto. Estabelecimento da guarda compartilhada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de reconhecimento e de dissolução de união estável Perda superveniente do objeto Estabelecimento da guarda compartilhada

Data de Publicação: 13/01/2017

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Embargos à penhora. Impenhorabilidade do bem de família. Embargante com mais de um imóvel

Tribunal: TJRS

Tema(s): Embargos à penhora Impenhorabilidade do bem de família Embargante com mais de um imóvel

Data de Publicação: 15/12/2016

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